Se você é empresário, com certeza já ouviu o seguinte discurso “o mercado está em constante transformação e, se você não acompanhá-lo, ficará para trás”.
Esse tipo de reflexão é muito comum e geralmente está relacionada à necessidade de pensar novas estratégias de negócios, produtos e serviços, a fim de acompanhar as mudanças no comportamento de consumo das pessoas ou mesmo para se adequar a um novo cenário.
Durante a vida de uma empresa é preciso analisar e planejar novas direções, oportunamente. Mudar o ramo de atividade muitas vezes, faz parte do processo de crescimento do negócio, por isso trouxemos esse conteúdo importante para te ajudar.
E como saber o momento certo de fazê-lo? É isso que discutiremos nas próximas linhas. Não deixe de lê-las.
Por que mudar o ramo de atividade da empresa?
Muitas pessoas nos questionam como e quando mudar a atividade da empresa. E a nossa resposta é sempre a mesma para a segunda questão: depende.
Não há uma regra para isso, já que cada empresa é única e tem as suas peculiaridades. No entanto, o dono do próprio negócio costumam alterar o segmento das suas funções econômicas quando percebem que:
- A área de atuação da sua empresa não tem grande potencial de crescimento ou não traz mais entusiasmo ao empreendedor;
- Os seus produtos e/ou serviços não geram mais o retorno esperado, nem entregam valor aos consumidores;
- A alteração da atividade econômica pode reposicionar a marca no mercado e atingir novos públicos e consumidores;
- A mudança de setor é a única forma de equilibrar as contas e aumentar o faturamento do seu empreendimento.
E como eles fazem isso? É muito simples: De modo geral, esses empresários contratam escritórios de contabilidade para ajudá-los a alterar o cadastro na CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Isso porque a alteração de CNAE envolve diversas questões jurídicas e burocráticas: ela pode aumentar carga tributária, criar novas obrigações (por exemplo, investimentos em equipamentos e recursos humanos) e determinar perda de acesso a créditos fiscais específicos.
Nesse sentido, os contadores entram em cena como facilitadores do processo. São eles que avaliam o cenário e analisam as consequências fiscais (se são benéficas ou não) para o empreendimento, dando suporte e segurança para a empresa.
8 passos para mudar o ramo de atividade empresarial. Confira!
Agora que você já sabe em que circunstâncias, é recomendável optar pela mudança de segmento. Chegou a hora de entender como você pode, de fato, fazê-la.
Antes de tudo, certifique-se de que a atividade econômica pretendida pode ser prestada na localidade de atuação da sua empresa.
Em seguida, altere o ramo de atividade no contrato social da organização, especialmente na cláusula relativa ao objeto social.
Comunique a mudança à Junta Comercial para que proceda a averbação da alteração no contrato social. Assim como a modificação, o acréscimo de atividades também deve ser informado ao órgão, quando for o caso.
Se necessário, peça autorização de funcionamento ao Corpo de Bombeiros e à Vigilância Sanitária.
Feito isso, procure pelos órgãos onde o seu negócio está registrado (ex.: DNRC – Departamento Nacional do Registro do Comércio) para comunicá-los da mudança no ramo de atividade da empresa. Sem isso, a atividade é considerada irregular.
E se a empresa possuir atividades com contribuições ao ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços? Neste caso, é indispensável o enquadramento fiscal na Secretaria da Fazenda do respectivo estado.
E não só isso: é preciso, ainda, fazer o comunicado de alteração e, posteriormente, a atualização a órgãos de controle e fiscalização como CRM – Conselho Regional de Medicina, CRC – Conselho Regional de Contabilidade e SUSEP – Superintendência de Seguros Privados, se a atividade que você exerce tiver ligação com esses institutos.
Depois de todos esses passos, resta apenas comunicar a Prefeitura para manter o alvará de funcionamento em dia e, assim, evitar problemas futuros dele decorrentes.
Com esse passo a passo, será possível efetivar a alteração do ramo de atividade. No entanto, é fundamental ter atenção com alguns detalhes, já que mudar o ramo de atividade econômica da empresa exige novas questões legais e tributárias referentes a essa nova função.
Em alguns casos, por exemplo, surgirão novos tributos e novas licenças. Em outros, novos impostos, inclusive com alíquotas diferentes. Cabe ao empresário, junto ao contador, decidir se a opção é vantajosa ou não para o negócio.
Dica: Aproveite para alterar endereço, nome e o que mais desejar em seu contrato social e assim já manter sua empresa em dia.
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