De acordo com o relatório Doing Business, do Banco Mundial, uma empresa brasileira leva, em média, 1958 horas para pagar impostos, enquanto os outros 190 países pesquisados demoram 206 horas.
O Brasil não é apenas um dos países que mais cobra impostos, mas que possui os maiores custos para administrar toda a complexidade tributária.
Assim, torna-se urgente a necessidade de uma reforma tributária, que chegou e está em tramitação. Nesse artigo nós iremos explicar em detalhes o que pode mudar e quais são os benefícios. Confira!
Neste artigo você vai ler sobre:
O que é a Reforma Tributária?
O que pode mudar quando entrar em vigor?
Quais os benefícios dessa Reforma?
O que é a Reforma Tributária?
Em 2021, até o mês de agosto, os brasileiros já pagaram mais de R$ 1,5 trilhão em impostos. Eles estão em várias etapas da cadeia produtiva, desde o lucro das empresas, até mesmo no consumo de alimentos.
Essa discussão sobre uma reforma tributária é tão antiga quanto o próprio real. Em 1995 surgiu, pela primeira vez, uma discussão sobre o custo Brasil, que são as dificuldades legais, fiscais e tributárias de se trabalhar no país.
O objetivo da reforma enviada ao Congresso Nacional pelo Ministério da Economia é, de acordo com o Ministro Paulo Guedes, modernizar a cobrança de impostos e torná-la mais transparente.
O que pode mudar quando entrar em vigor?
A reforma tributária possui como principal vetor a PEC 45/2019, que unifica e substitui uma ampla classe de impostos.
Seria criado o chamado IBS, Imposto sobre Bens e Serviços, aos moldes do Imposto sobre Valor Agregado, comum em países desenvolvidos.
Sob o IBS estariam os impostos que possuem características semelhantes, sendo cinco. São eles:
- PIS, COFINS e IPI, de âmbito federal;
- ICMS, estadual;
- ISS, municipal.
No entanto, tramita no senado outra PEC que amplia o IBS, adicionando mais uma gama de tributos, como o IOF, CIDE-Combustíveis e o PASEP.
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Quais os benefícios dessa Reforma?
De cara, o maior benefício da reforma tributária é a unificação de impostos. Dessa maneira, torna-se muito mais simples manter a parte fiscal da empresa em dia.
Há propostas que correm em paralelo com a reforma no Congresso Nacional, de modo a conceder benefícios e isenções para alguns setores da economia, como alimentação, saúde e transporte.
É difícil prever como será a finalização do processo. No entanto, há controvérsias rondando o texto, como a criação de um imposto seletivo, que se aplica apenas a algumas categorias, de modo que diferentes setores podem acabar pagando mais impostos.
A verdade é que os benefícios que vão além do fiscal só surgirão no longo prazo, como a criação de postos de trabalho, maior vantagem competitiva para os empreendedores brasileiros, ou ainda a redução efetiva nas alíquotas.
Com a Reforma aprovada, as empresas podem se preocupar mais em otimizar processos do que em economizar dinheiro com impostos, que consomem parte considerável da receita.
De acordo com o Portal da Indústria, do sistema S, as empresas estrangeiras evitam o Brasil justamente por toda essa complexidade, afastando o investimento e a geração de riqueza.
Hoje, o brasileiro trabalha 153 dias apenas para pagar impostos. Isso pode mudar, mas somente o tempo e os ânimos políticos dirão. Até lá, vale a pena ficar de olho.
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