Holdings: Otimização Tributária e Benefícios Fiscais

Se você possui uma empresa e está em busca de estratégias para otimizar sua estrutura tributária e aproveitar benefícios fiscais, a criação de uma holding pode ser uma solução inteligente.

Neste artigo, vamos explorar como os patrimônios podem ser utilizados, seus benefícios e como eles podem ser uma excelente opção para quem busca eficiência fiscal e proteção patrimonial.

Neste artigo você vai ler sobre:
O que é uma holding e como funciona?
Benefícios da utilização de uma holding
Conheça os tipos de holdings
Saiba como criar uma holding

O que é uma holding e como funciona?

Uma holding é uma empresa que controla participações acionárias em outras empresas, existindo como uma empresa controladora do grupo. Por meio dessa estrutura, a holding exerce o controle estratégico e de gestão das instituições do grupo, proporcionando sinergias e benefícios entre elas.

Benefícios da utilização de uma holding

Ao utilizar uma holding, você pode desfrutar de uma série de benefícios fiscais e otimização tributária, tais como:

Redução da carga tributária: Possibilita a utilização de regimes tributários mais compatíveis, como o ganho sobre lucros e dividendos, que podem ser isentos ou ter alíquotas mais baixas, geradas em economia de impostos;
Planejamento sucessório eficiente: É possível planejar a sucessão patrimonial de forma estratégica, garantindo a continuidade dos negócios e evitando conflitos familiares, além de permitir a transferência do patrimônio de forma mais eficiente;
Proteção do patrimônio: Ajuda a proteger o patrimônio pessoal dos sócios, separando-o das obrigações e riscos das empresas operacionais, oferecendo maior segurança e preservando os ativos;
Facilidade na captação de recursos: Facilita a captação de recursos financeiros, uma vez que a estrutura pode ser mais atraente para investidores e instituições financeiras, aumentando as possibilidades de obtenção de financiamentos e investimentos;
Flexibilidade para reorganizações societárias: Proporciona maior flexibilidade para reestruturações empresariais, como fusões, aquisições e incorporações, facilitando o crescimento e a expansão do grupo de empresas.

Conheça os tipos de holdings

Holding Pura: Tem o objetivo de deter participações societárias em outras empresas. Ela não possui atividades operacionais próprias, concentrando-se exclusivamente na gestão das subordinadas. Sua principal finalidade é exercer o controle acionário, consolidando o poder de decisão e a coordenação estratégica em nível de grupo. A holding pura geralmente busca benefícios relacionados à governança corporativa, eficiência na gestão e sinergia entre as empresas do grupo;
Holding Patrimonial: Esse modelo, além de deter participações societárias, possui um patrimônio próprio que pode incluir ativos como imóveis, investimentos financeiros, marcas, patentes e outros bens. Além de exercer o controle sobre os subordinados, ela tem a finalidade de administrar e proteger o patrimônio familiar ou empresarial e separar o patrimônio pessoal ou familiar dos riscos e obrigações das empresas operacionais. Também pode trazer vantagens relacionadas à gestão de ativos e sucessão familiar;
Holding Familiar: Própria para atender o objetivo de organizar e administrar o patrimônio de uma família, nesse modelo de holding a busca é preservar os interesses e os valores da família ao longo das gerações. Por meio dela, é possível realizar o planejamento sucessório de maneira estratégica, garantindo a continuidade dos negócios e a proteção dos ativos familiares. Além disso, uma holding familiar também pode oferecer benefícios relacionados à gestão patrimonial, à governança familiar e à facilitação da transferência de bens entre os membros da família.

Saiba como criar uma holding

Uma holding significa ter uma estrutura empresarial que você cria ao estabelecer uma nova empresa. Para te ajudar a entender melhor, relacionamos alguns critérios importantes antes de dar o primeiro passo. Confira:

Planejamento e consulta profissional: Antes de criar uma holding, é recomendável buscar a orientação de uma assessoria contábil especializada para obter as instruções legais, fiscais e financeiras, bem como desenvolver uma estratégia mais adequada para o seu caso específico;
Definição do tipo de holding: Decida qual tipo de holding é mais adequado para o seu objetivo. Cada uma possui características distintas e é importante selecionar aquela que melhor atenda às suas necessidades;
Registro e constituição: Após definir o tipo de holding, será necessário proceder com o registro e a constituição da nova empresa. Esse processo envolve a elaboração dos documentos legais, como contrato social ou estatuto social, e realização dos procedimentos de registro junto aos órgãos competentes;
Aquisição ou transferência das participações: Uma vez que a holding seja devidamente constituída, você pode adquirir ou transferir as participações societárias das empresas que deseja controlar. Isso pode envolver a aquisição de ações de outras empresas ou a transferência de bens, como imóveis, marcas ou patentes, para uma holding;
Gestão e operação: Como empresa controladora, a holding assume a gestão estratégica das empresas do grupo. É importante estabelecer a governança corporativa de maneira adequada e definir a estrutura de tomada de decisões, de forma a garantir a eficiência e o cumprimento dos objetivos do grupo.

No Brasil, as holdings são reguladas principalmente pelo Código Civil e pelas normas da Receita Federal e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e é necessário cumprir as obrigações legais, como o registro e a formalização da empresa nos órgãos competentes, como a Junta Comercial e a Receita Federal.

Consulte a Itamarati Contábil e saiba como podemos te ajudar a definir uma holding através de orientações personalizadas e aproveitar todos os benefícios que essa estratégia pode oferecer. Fale conosco agora mesmo!