por ITAMARATI CONTABIL ASSESSORIA | jan 7, 2019 | Federal, ICMS/SP, Noticias
Foi publicado no DOU desta quinta-feira, 03.01.2019, o Ato Declaratório CONFAZ 02/2019, informando a rejeição dos Estados do Amazonas e do Rio Grande do Sul à ratificação do Convênio ICMS 144/2018, que alterou o Convênio ICMS 190/2017 (vide Econet Express n°...
por ITAMARATI CONTABIL ASSESSORIA | jan 7, 2019 | Federal, Noticias
O Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte 2019 (PGD DIRF 2019) disponibilizado pela Receita Federal do Brasil conforme publicação da Instrução Normativa RFB n° 1.858/2018, já pode ser transmitido a partir desta data (02.01.2019). O...
por ITAMARATI CONTABIL ASSESSORIA | out 19, 2018 | Federal, Noticias
Black Friday 2018: estratégia de pagamentos pode aumentar vendas do e-commerce Vendas da Black Friday devem crescer 15% neste ano. Estratégia de pagamentos torna-se fundamental para um bom desempenho Apesar de a Black Friday ter sido uma criação norte-americana,...
por ITAMARATI CONTABIL ASSESSORIA | out 19, 2018 | Federal, Noticias
As empresas com “nota A” terão vantagens como a prioridade no recebimento de restituições e créditos tributários Receita Federal vai criar um sistema de notas para premiar empresas que são boas pagadoras de impostos. Brasília – A Receita Federal vai criar...
por ITAMARATI CONTABIL ASSESSORIA | out 10, 2018 | Federal, Noticias
O microempreendedor individual (MEI) é a pessoa que trabalha por sua própria conta e que se legaliza como microempreendedor. A Lei Complementar nº 123, de 19/12/2008, foi a responsável por criar a possibilidade do trabalhador informal se legalizar e passar a ter...
por ITAMARATI CONTABIL ASSESSORIA | jul 3, 2018 | Comércio Exterior, Noticias
Dia 29.06.2018 encerra-se o prazo final para entrega da obrigação acessória SISCOSERV – Módulo Registro de Presença Comercial no Exterior (RPC), referentes às operações realizadas no ano-calendário de 2017. O Registro de RPC destina-se às pessoas jurídicas que...
por ITAMARATI CONTABIL ASSESSORIA | jul 3, 2018 | Federal, Noticias
Foi publicada, no DOU desta segunda-feira (11.06.2018), a Instrução Normativa RFB n° 1.809/2018 que estabelece os procedimentos aplicáveis na consolidação dos demais débitos administrados pela RFB e das contribuições previdenciárias recolhidas através de Darf,...
por ITAMARATI CONTABIL ASSESSORIA | fev 20, 2018 | Federal, Noticias
O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, por meio da Portaria CAT n° 03/2018 (DOE de 25.01.2018), altera a Portaria CAT n° 32/2010, que disciplina o procedimento de exclusão do Regime especial Unificado de Arrecadação de Tributos e...
por ITAMARATI CONTABIL ASSESSORIA | jan 2, 2018 | Noticias, Previdenciario
Foi publicado, no DOU de 29.12.2017, em Edição Extra, o Decreto n° 9.255/2017, que regulamenta a Lei n° 13.152/2015, os novos valores do salário mínimo: Valor mensal: R$ 954,00 Valor/Dia: R$ 31,80 Valor/hora: R$ 4,34 Os novos valores são válidos a partir...
por ITAMARATI CONTABIL ASSESSORIA | jan 2, 2018 | Comércio Exterior, Noticias
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (02.01.2018), a Resolução CAMEX n° 099/2017, que concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação (II), por razões de abastecimento, para os seguintes produtos: a) NCM 3907.40.90, Ex 001...
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