O certificado digital é um arquivo eletrônico que utiliza chaves criptografadas para confirmar a identidade de uma pessoa física ou jurídica.
Entenda os motivos do porquê uma empresa deve optar pelo certificado, como obtê-lo e quais atividades serão validadas através dele, confira!
Neste artigo você vai ler sobre:
O que é o certificado digital para empresas?
Tipos de Certificado Digital
Atividades validadas através do Certificado Digital
Como solicitar um Certificado Digital
Afinal, o que é o certificado digital para empresas?
Ele se trata de um documento de identificação que garante agilidade e segurança nas transações eletrônicas. Pode ser usado por pessoas físicas e jurídicas para se identificarem e assinarem documentos importantes de qualquer lugar do mundo. Tudo que é feito através dele, ganha validade jurídica.
Para ter acesso ao certificado digital é preciso apresentar os documentos de forma física. Desse modo, é confirmada a identificação dos seus emissores.
Não são todas as empresas que são obrigadas a possuir o certificado, porém, ele passa a ser uma exigência nas seguintes situações:
- Empresas que querem emitir Nota Fiscal Eletrônica, inclusive quem é MEI e Simples Nacional;
- Empresas com mais de 5 funcionários, pois é exigido nos demonstrativos de recolhimento do FGTS e outros encargos trabalhistas;
- Para entrega do RAIS nas empresas com 11 ou mais colaboradores em seu quadro;
- Empresas que são do regime Lucro Presumido também necessitam do certificado digital.
Ele foi criado por conta da necessidade de garantir a segurança das informações enviadas e recebidas pelas empresas na internet.
A Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP Brasil. Ela garante a validade jurídica dos documentos eletrônicos e transações que usam os certificados digitais de maneira segura.
Tipos de Certificado Digital
Existem dois modelos de certificado digital, o A1 e o A3. Conheça como cada um funciona para saber qual deles é o ideal para o seu negócio.
Certificado Digital A1: O modelo A1 tem validade de 1 ano. Se optar por ele, poderá ser usado em um ou mais computadores. Assim, pode ser copiado de uma máquina para outra.
Quando é instalado, ele é acionado pelos outros sistemas que precisam dessa verificação. Portanto, caso você tente realizar alguma atividade que precise da certificação, mas não tiver nenhuma em seu computador, o sistema avisará que ela é necessária.
Certificado Digital A3: No caso do modelo A3, se trata de um certificado físico, podendo ser em cartão ou token. É necessário instalar um software próprio no seu computador. Com isso, ele estará pronto para uso e sua validade é maior que o A1, com duração de 3 anos.
Confira os modelos de certificados digitais do tipo A que podem ser usados para fins profissionais, empresariais e pessoais:
- e-CPF: assinatura em nome da pessoa física;
- e-CNPJ: uso da empresa;
- NF-e: emitir notas fiscais;
- e-Saúde: profissionais de saúde;
- e-Jurídico: advogados;
- e-Contador: contadores.
Atividades validadas através do Certificado Digital
Várias atividades se tornam seguras e autênticas através do certificado digital. Ele agiliza a vida do empreendedor, otimizando seu tempo ao realizá-las de forma online, confira algumas delas:
- Transações bancárias;
- Validade jurídica em documentos eletrônicos;
- Declarações;
- Assinatura e envio de documentos e notas fiscais.
Além disso, a empresa fará login nos ambientes virtuais com segurança. Sem contar com a economia de papel ao se resolver tudo pela web. Também não podemos esquecer dos profissionais que teriam que se deslocar para resolver as pendências pessoalmente.
Como solicitar o Certificado Digital
Agora que você conheceu os tipos de certificado digital, chegou a hora de saber como obtê-lo. Eles são emitidos pelas Autoridades Certificadoras (ACs), regulamentadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
No site do Governo Federal é possível verificar as ACs disponíveis para emitir o seu certificado.
Após a escolha da sua Autoridade Certificadora, o atendimento será presencial. Nele, será feita a validação dos documentos em um escritório, na Autoridade de Registro (AR). Dessa forma, garantindo que o certificado digital seja vinculado à pessoa física ou jurídica de forma segura.
Se o responsável legal pela empresa já tem a certificação digital de pessoa física, ele pode emitir o certificado empresarial de forma online.
Dependendo do tipo de certificado solicitado, você pode retirá-lo no mesmo local em que você fez a análise dos documentos, na AR. No ato da solicitação junto a AR, o pagamento também deve ser feito, podendo variar e R$ 140,00 a 200,00.
No caso dos certificados com dados biométricos cadastrados, softwares ou mídia física, as Autoridades Certificadoras permitem que a renovação seja feita online.
As vantagens vão além da agilidade nos seus processos, com o certificado digital, sua empresa terá mais segurança nas transações digitais.
Na Itamarati Contábil você conta com a ajuda de profissionais qualificados para lhe auxiliar na escolha do seu certificado digital, além de outras necessidades para sua empresa. Fale conosco agora mesmo
