Para quem está iniciando sua clínica médica, odontológica, de estética e outras, deve se atentar ao CNAE e quais são os tributos para serviços de saúde. Se a classificação for inapropriada, a empresa corre o risco de receber multa, pagar impostos indevidos e ser considerada irregular pelos órgãos fiscalizadores.
Pensando no bem-estar do seu negócio, trouxemos cada detalhe de como classificar o CNAE e os principais impostos que devem ser pagos, confira.
Neste artigo você vai ler sobre:
O que é e como é feita a classificação do CNAE
Principais obrigações fiscais para clínicas
Riscos de registrar o CNAE incorreto
O que é e como é feita a classificação do CNAE
O CNAE, Classificação Nacional de Atividades Econômicas são códigos que representam a categoria ou atividade de qualquer negócio no Brasil, inclusive as clínicas médicas, sendo dividido em classes e subclasses.
Gerido pelo IBGE, seu propósito é oferecer melhorias na gestão tributária. Ele é essencial para abrir um CNPJ junto à Receita Federal e determinar informações importantes como as suas contribuições.
Veja a seguir como é feita a sua classificação seguindo o exemplo de uma clínica que faz remoção de pacientes:
- Seção: Q SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS;
- Divisão: 86 ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA;
- Grupo: 86.2 Serviços móveis de atendimento a urgências e de remoção de pacientes;
- Classe: 86.21-6 Serviços móveis de atendimento a urgências;
- Subclasse: 86.2 Serviços móveis de atendimento a urgências e de remoção de pacientes.
As clínicas que se enquadram neste CNAE podem fazer a remoção dos pacientes acompanhados por um profissional de saúde, sendo técnico ou auxiliar de enfermagem. Não podendo realizar atividades de urgência como UTI móveis, visto que essa informação não consta nesta classe.
Uma empresa pode aderir a vários códigos, porém, apenas um deve ser a atividade principal.
Principais obrigações fiscais para clínicas
Ao abrir uma clínica você precisa registrar um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). Com isso, ela terá obrigações tributárias conforme o seu regime, que pode ser Simples Nacional, Lucro Real e Arbitrado.
Para concluir em qual deles seu negócio se enquadra, é preciso analisar fatores como despesas, faturamento e margem de lucro. Ademais, confira os principais tributos que podem ser cobrados das clínicas:
- IRPJ: Imposto de Renda de Pessoa Jurídica;
- CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
- PIS: Programa de Integração Social;
- COFINS: Contribuição para Financiamento da Seguridade Social;
- ISS: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Somente o ISS é cobrado pelos municípios, as demais cobranças são feitas pelo Governo Federal. Além das obrigações fiscais, você deve se atentar a outros deveres legais como a carga horária dos colaboradores, assim evita problemas futuros como processos trabalhistas.
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Riscos de registrar o CNAE incorreto
A empresa deve realizar as devidas atividades na qual está enquadrada. Um erro pode levar à irregularidades e o negócio pode até perder incentivos fiscais. Outras arrecadações como as sindicais também podem ser cobradas indevidamente.
Abrir uma clínica médica exige muita atenção em todos os detalhes, desde selecionar os serviços que serão oferecidos até a contratação dos funcionários. Evite que o CNAE e os tributos para serviços de saúde sejam inadequados e erros como estes atrapalhem o crescimento da sua empresa.
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