Se você é empresário, com certeza já ouviu o seguinte discurso “o mercado está em constante transformação e, se você não acompanhá-lo, ficará para trás”.

Esse tipo de reflexão é muito comum e geralmente está relacionada à necessidade de pensar novas estratégias de negócios, produtos e serviços, a fim de acompanhar as mudanças no comportamento de consumo das pessoas ou mesmo para se adequar a um novo cenário.

Durante a vida de uma empresa é preciso analisar e planejar novas direções, oportunamente. Mudar o ramo de atividade muitas vezes, faz parte do processo de crescimento do negócio, por isso trouxemos esse conteúdo importante para te ajudar.

E como saber o momento certo de fazê-lo? É isso que discutiremos nas próximas linhas. Não deixe de lê-las.

POR QUE MUDAR O RAMO DE ATIVIDADE DA EMPRESA?

Muitas pessoas nos questionam como e quando mudar a atividade da empresa. E a nossa resposta é sempre a mesma para a segunda questão: depende.

Não há uma regra para isso, já que cada empresa é única e tem as suas peculiaridades. No entanto, o dono do próprio negócio costumam alterar o segmento das suas funções econômicas quando percebem que:

E como eles fazem isso? É muito simples: De modo geral, esses empresários contratam escritórios de contabilidade para ajudá-los a alterar o cadastro na CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

Isso porque a alteração de CNAE envolve diversas questões jurídicas e burocráticas: ela pode aumentar carga tributária, criar novas obrigações (por exemplo, investimentos em equipamentos e recursos humanos) e determinar perda de acesso a créditos fiscais específicos.

Nesse sentido, os contadores entram em cena como facilitadores do processo. São eles que avaliam o cenário e analisam as consequências fiscais (se são benéficas ou não) para o empreendimento, dando suporte e segurança para a empresa.

8 PASSOS PARA MUDAR O RAMO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL

Agora que você já sabe em que circunstâncias, é recomendável optar pela mudança de segmento. Chegou a hora de entender como você pode, de fato, fazê-la.

Antes de tudo, certifique-se de que a atividade econômica pretendida pode ser prestada na localidade de atuação da sua empresa.

Em seguida, altere o ramo de atividade no contrato social da organização, especialmente na cláusula relativa ao objeto social.

Comunique a mudança à Junta Comercial para que proceda a averbação da alteração no contrato social. Assim como a modificação, o acréscimo de atividades também deve ser informado ao órgão, quando for o caso.

Se necessário, peça autorização de funcionamento ao Corpo de Bombeiros e à Vigilância Sanitária.

Feito isso, procure pelos órgãos onde o seu negócio está registrado (ex.: DNRC – Departamento Nacional do Registro do Comércio) para comunicá-los da mudança no ramo de atividade da empresa. Sem isso, a atividade é considerada irregular.

E se a empresa possuir atividades com contribuições ao ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços? Neste caso, é indispensável o enquadramento fiscal na Secretaria da Fazenda do respectivo estado.

E não só isso: é preciso, ainda, fazer o comunicado de alteração e, posteriormente, a atualização a órgãos de controle e fiscalização como CRM – Conselho Regional de Medicina, CRC – Conselho Regional de Contabilidade e SUSEP – Superintendência de Seguros Privados, se a atividade que você exerce tiver ligação com esses institutos.

Depois de todos esses passos, resta apenas comunicar a Prefeitura para manter o alvará de funcionamento em dia e, assim, evitar problemas futuros dele decorrentes. 

Com esse passo a passo, será possível efetivar a alteração do ramo de atividade. No entanto, é fundamental ter atenção com alguns detalhes, já que mudar o ramo de atividade econômica da empresa exige novas questões legais e tributárias referentes a essa nova função.

Em alguns casos, por exemplo, surgirão novos tributos e novas licenças. Em outros, novos impostos, inclusive com alíquotas diferentes. Cabe ao empresário, junto ao contador, decidir se a opção é vantajosa ou não para o negócio.

Dica: Aproveite para alterar endereço, nome e o que mais desejar em seu contrato social e assim já manter sua empresa em dia.

Gostou do nosso artigo? Então acompanhe nosso blog para ler mais conteúdos exclusivos sobre o assunto!