As moedas virtuais agora são uma nova opção para os empresários. O ativo digital que utiliza criptografia para garantir transações seguras já pode ser utilizado como capital social das empresas.

A novidade anunciada no dia 20 de outubro de 2020 pela Junta Comercial de São Paulo apresenta um novo entendimento sobre o que pode ser usado como capital social. Neste caso, as regras que antes incluíam dinheiro, imóveis e até carros por exemplo, foi ampliada e as criptomoedas agora também poderão ser usadas para este fim.

Ainda muito novos no mercado, os bitcoins tem suas particularidades que geram curiosidades e muitas dúvidas, e para ajudar a entender um pouco melhor, reunimos alguns pontos que consideramos importantes. Siga na leitura.

O QUE SÃO AS CRIPTOMOEDAS?

Criptomoedas são valores representados exclusivamente por meio digital, que não são controladas pelo Banco Central e nem por qualquer outra autoridade monetária e sendo assim, também não são emitidas, mas podem ser compradas ou vendidas a qualquer momento pelas plataforma digital própria.

O valor dos bitcoins é o resultado da confiança nas regras de funcionamento, mas também, como em qualquer outro mercado, a lei da oferta e demanda.

Em julho de 2020, o Mercado Bitcoin, que é a maior plataforma de negociação de criptoativos da América Latina, sinalizou uma valorização de 100% da moeda digital em apenas 6 meses. No comparativo, o valor era de US$29,4 em janeiro de 2020 e saltou para US$59,8 em 31 de julho, de acordo com informações do Money Times.

Para garantir segurança e privacidade no registro das transações, há uma tecnologia chamada blockchain, que é como um livro caixa, responsável por cada lançamento ou registro, que ocorrem sempre de maneira cronológica e irreversível.

COMO COMPOR BITCOINS AO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA?

Quando os sócios fazem um aporte na empresa, esse é convertido em cotas ou ações da mesma. Essas contribuições que visam crescimento do capital social podem ser feitas em dinheiro ou bens de qualquer espécie, desde que seja possível a avaliação de seu valor monetário. Em razão disso e por se tratar de bens com valor negociável no mercado, os criptoativos podem ser aportados na empresa da mesma forma.

É preciso destacar aqui que, para empresas com sociedade limitada, basta o aceite dos sócios para a integralização de capital social com bens, já a Lei das Sociedades por Ações, exige um procedimento específico, que vale verificar com uma assessoria contábil.

O desafio que fica para a integralização de criptomoedas ao capital social das empresas é a instabilidade na valorização da moeda virtual, que historicamente está sujeita a quedas bruscas em seu valor de mercado, o pode gerar futuras insatisfações entre os sócios e também ocasionar eventual risco à disponibilidade de capital da empresa.

COMO ADQUIRIR CRIPTOMOEDAS?

Existem algumas maneiras de investir ou adquirir bitcoins, veja:

  1.       Através da aquisição de cotas de fundos de criptomoedas com negociação direta em uma Exchange, que é uma corretora especializada. Basta abrir uma conta preenchendo um cadastro simples e apresentar os documentos solicitados;
  2.     Por meio da compra de cotas de fundos, que é uma alternativa para quem deseja entrar no mercado de moedas virtuais, mas não se sente seguro para fazer sozinho. Com carteiras disponíveis em plataformas de investimento, os valores a serem aplicados podem ser inferiores a R$5.000,00 e as operações são feitas por gestores especializados;

Se precisar de uma assessoria contábil para ajudar no processo de integralização de capital social com criptomoedas, conte com a Itamarati Contábil.